Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros

Valor estabelecido é de R$ 45.564,77, que será repassado anualmente a cada magistrado

Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo

Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de segurança e petições; maioria será relatada por Gilmar Mendes

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Lula decide fazer campanha todos os dias

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros